https://youtu.be/qvHJzQLaZVg?si=-w8z3R_2XWAUM5WBLuiz Fernando Giesta no Podcast! Nosso sócio participa do episódio "Autismo e Direito: Como Proteger sua Família na Prática" do podcast "Cada Investidor uma História".Uma...
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STF julgará se Estado deve garantir escola integral perto de casa a aluno PcD
STF deliberou, por unanimidade, sobre a existência de repercussão geral (Tema 1.449) na análise da responsabilidade do Estado em assegurar a matrícula de alunos com...
Supremo Tribunal Federal (STF) – imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Tema 1348, que discute a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em...
Supremo Tribunal Federal (STF) – Áreas de Preservação Permanente (APP)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, autorizou a manutenção de aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente (APP) durante a vida útil...
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A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do consumidor por meio eletrônico (e-mail, SMS ou aplicativo de celular)...
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao...
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente
O ambiente de trabalho pode apresentar desafios, e é essencial que os trabalhadores compreendam seus direitos para enfrentar questões como demissões injustas, assédio ou discriminação....
Direitos do Consumidor: O Que Você Precisa Saber
Como consumidores, todos têm direitos que devem ser compreendidos para garantir transações justas e proteção contra práticas comerciais desleais. Este post abordará os principais aspectos...
Como Preparar seu Testamento: Passos Importantes
O testamento é uma ferramenta crucial para garantir que seus desejos sejam respeitados após sua partida. Muitas pessoas adiam a criação de um testamento, mas...